PROJETO DE LEI Nº DE 2009
Partido da Educação
Dispõe sobre o projeto “Cuidando da raiz é que se têm bons frutos”
O Parlamento Jovem Paulista Decreta:
Artigo 1º - Fica autorizado o governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação a contratação de psicólogos(as) para dar assistência aos alunos das escolas públicas que apresentam necessidade de tratamento psicológico.
Artigo 2º - Os alunos do Ensino Fundamental e Médio poderão passar por uma primeira consulta com o psicólogo para serem avaliados e diagnosticados de acordo com encaminhamento feito pela coordenação da UE.
Artigo 3º - Se o aluno tiver de iniciar um tratamento, um aviso prévio deverá ser enviado aos seus pais ou responsáveis para torná-los cientes.
Parágrafo Único – Depois de constatada a necessidade do atendimento psicológico, o mesmo somente ocorrerá com a autorização dos pais ou responsáveis.
Artigo 4º - Os nomes dos alunos em atendimento psicológico em hipótese alguma poderão ser divulgados para os demais alunos.
Artigo 5º - O atendimento será dividido em etapas determinadas pelo profissional.
§ 1º - Ao final de cada etapa do atendimento os pais ou responsáveis dos alunos terão de comparecer à escola para serem informados sobre o andamento do caso.
Parágrafo Único - Em casos mais graves, como de agressão física dentro de casa, abuso sexual, ou trabalho escravo, a criança ou jovem deverá ser encaminhado para o Conselho Tutelar para que se possa desenvolver um trabalho juntamente com a escola.
Artigo 6º - A carga horária do profissional será especificada pela direção da escola de acordo com a necessidade constatada. Seu horário de atendimento poderá ser diurno ou noturno.
Artigo 7º - Uma vez a cada bimestre será ministrada uma palestra aos pais ou responsáveis dos alunos e à equipe pedagógica da UE.
§ 1º - Os temas das palestras serão decididos de acordo com os maiores problemas encontrados durante as sessões com os alunos, visando assim um melhor preparo das famílias e educadores.
Artigo 8º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Encontramos hoje diversos problemas que vem crescendo cada vez mais nas escolas, devido às situações que os jovens enfrentam nos diversos espaços de sociabilidade, seja na própria escola, nas ruas ou mesmo em suas casas, fazendo com que a estrutura mental de muitos deles acabe ficando abalada e desestruturada.
Alunos são perseguidos e até mesmo jurados de morte pelos mais variados motivos, muitos dos quais são banais, além da constante intolerância diante das diferenças que caracterizam nossa realidade. O mundo contemporâneo exige cada vez mais das famílias, fazendo com que os pais estejam ausentes do ambiente familiar a maior parte do tempo devido ao trabalho. Este contexto faz com que os jovens percam suas referências e encontrem em outras instâncias valores que nem sempre condizem com o esperado pela sociedade.
Diante do exposto já não basta um ensino qualificado, mas se faz necessária uma educação que conscientize e auxilie os alunos. Investindo na atuação de psicólogos dentro das escolas os índices de violência, de bullyings que provocam a baixa estima, preconceito, desrespeito com o próximo, e exclusão social, poderiam ser tratados desde que os alunos são crianças. Dessa forma seriam evitados futuros problemas para o Estado, aumentando o índice de aproveitamento escolar e desenvolvimento do ensino, beneficiando o próprio governo na área econômica, empresarial e social, já que uma mente saudável atinge a capacidade de cuidar dos mais variados problemas.
Uma pessoa que sofreu agressão psicológica ou física sem saber o motivo pelo qual fora agredido torna-se um adulto infeliz e problemático, como aquele que o agrediu. É necessária uma ajuda profissional que oriente nossas crianças e jovens para que no futuro tenhamos adultos com mentes saudáveis e felizes, diminuindo assim as altas taxas de violência e mortalidade na sociedade.
“Porque é cuidando da raiz do problema é que teremos bons frutos, não adianta cuidarmos da árvore toda, se a raiz não for bem tratada.”
Juliana Cardoso
Colégio Anjo da Guarda – Bebedouro/SP
Partido da Educação
Dispõe sobre o projeto “Cuidando da raiz é que se têm bons frutos”
O Parlamento Jovem Paulista Decreta:
Artigo 1º - Fica autorizado o governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação a contratação de psicólogos(as) para dar assistência aos alunos das escolas públicas que apresentam necessidade de tratamento psicológico.
Artigo 2º - Os alunos do Ensino Fundamental e Médio poderão passar por uma primeira consulta com o psicólogo para serem avaliados e diagnosticados de acordo com encaminhamento feito pela coordenação da UE.
Artigo 3º - Se o aluno tiver de iniciar um tratamento, um aviso prévio deverá ser enviado aos seus pais ou responsáveis para torná-los cientes.
Parágrafo Único – Depois de constatada a necessidade do atendimento psicológico, o mesmo somente ocorrerá com a autorização dos pais ou responsáveis.
Artigo 4º - Os nomes dos alunos em atendimento psicológico em hipótese alguma poderão ser divulgados para os demais alunos.
Artigo 5º - O atendimento será dividido em etapas determinadas pelo profissional.
§ 1º - Ao final de cada etapa do atendimento os pais ou responsáveis dos alunos terão de comparecer à escola para serem informados sobre o andamento do caso.
Parágrafo Único - Em casos mais graves, como de agressão física dentro de casa, abuso sexual, ou trabalho escravo, a criança ou jovem deverá ser encaminhado para o Conselho Tutelar para que se possa desenvolver um trabalho juntamente com a escola.
Artigo 6º - A carga horária do profissional será especificada pela direção da escola de acordo com a necessidade constatada. Seu horário de atendimento poderá ser diurno ou noturno.
Artigo 7º - Uma vez a cada bimestre será ministrada uma palestra aos pais ou responsáveis dos alunos e à equipe pedagógica da UE.
§ 1º - Os temas das palestras serão decididos de acordo com os maiores problemas encontrados durante as sessões com os alunos, visando assim um melhor preparo das famílias e educadores.
Artigo 8º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Encontramos hoje diversos problemas que vem crescendo cada vez mais nas escolas, devido às situações que os jovens enfrentam nos diversos espaços de sociabilidade, seja na própria escola, nas ruas ou mesmo em suas casas, fazendo com que a estrutura mental de muitos deles acabe ficando abalada e desestruturada.
Alunos são perseguidos e até mesmo jurados de morte pelos mais variados motivos, muitos dos quais são banais, além da constante intolerância diante das diferenças que caracterizam nossa realidade. O mundo contemporâneo exige cada vez mais das famílias, fazendo com que os pais estejam ausentes do ambiente familiar a maior parte do tempo devido ao trabalho. Este contexto faz com que os jovens percam suas referências e encontrem em outras instâncias valores que nem sempre condizem com o esperado pela sociedade.
Diante do exposto já não basta um ensino qualificado, mas se faz necessária uma educação que conscientize e auxilie os alunos. Investindo na atuação de psicólogos dentro das escolas os índices de violência, de bullyings que provocam a baixa estima, preconceito, desrespeito com o próximo, e exclusão social, poderiam ser tratados desde que os alunos são crianças. Dessa forma seriam evitados futuros problemas para o Estado, aumentando o índice de aproveitamento escolar e desenvolvimento do ensino, beneficiando o próprio governo na área econômica, empresarial e social, já que uma mente saudável atinge a capacidade de cuidar dos mais variados problemas.
Uma pessoa que sofreu agressão psicológica ou física sem saber o motivo pelo qual fora agredido torna-se um adulto infeliz e problemático, como aquele que o agrediu. É necessária uma ajuda profissional que oriente nossas crianças e jovens para que no futuro tenhamos adultos com mentes saudáveis e felizes, diminuindo assim as altas taxas de violência e mortalidade na sociedade.
“Porque é cuidando da raiz do problema é que teremos bons frutos, não adianta cuidarmos da árvore toda, se a raiz não for bem tratada.”
Juliana Cardoso
Colégio Anjo da Guarda – Bebedouro/SP
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