1. PRIMEIRO REINADO (1822-1831): CARÁTER DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
* Foi resultado de uma articulação entre a elite aristocrática e o príncipe regente.
* O papel de D. Pedro I deve ser contextualizado para não cairmos na visão positivista do HERÓI NACIONAL.Também é importante conhecer as razões da crise do sistema colonial e as lutas emancipacionistas no Brasil.
* A participação de Dom Pedro I afastou o povo do processo e manteve as estruturas econômicas e sociais. Além disso, sua presença garantiu a integridade territorial do país.
* Diferenças entre o processo brasileiro e o processo da América Espanhola: Os limites do liberalismo.
2. O GOVERNO DE DOM PEDRO I
* Lutas pela consolidação da independência - controle das revoltas anti-emancipacionistas: Resistência na Bahia e no Pará.
* A Assembléia Constituinte de 1823: apresentação de um projeto elitista e anti-absolutista. Incluía o critério renda para definir a cidadania. Desagadrou a Dom Pedro I por querer limitar o seu poder.
* Em Novembro de 1823 Dom Pedro dissolve a Assembléia (Noite da Agonia) e convoca um novo conselho sob a seguinte ordem: " EU QUERO UMA CONSTITUIÇÃO QUE SEJA DIGNA DE MIM E DO BRASIL".
* A Constituição de 1824
- Foi outorgada (imposta)
- Afirma que D. Pedro governará com a graça de Deus (Teoria do Direito Divino)
- Absolutista (Poder moderador)
- Instituí o catolicismo como religião oficial do Brasil
- Mantém a escravidão
- Instituí o voto censitário.
* A Confederação do Equador:
- Revolta ocorrida no Nordeste contra os rumos políticos adotados por Dom Pedro I
- Defendia a República e a Independência de parte do Nordeste.
- O movimento ganhou corpo sofreu por repressão por parte das tropas federais.
- Os líderes foram executados, entre eles estava Frei Caneca.
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